Conforme o tributarista Renzo Bahury de Souza Ramos, a proposta de reforma tributária que está sendo discutida no Congresso pode ter um impacto significativo sobre os preços dos serviços de streaming, como Netflix, Prime Video, Disney Plus e Spotify. De acordo com especialistas, a reforma pode elevar a carga tributária para essas empresas, o que possivelmente será repassado aos consumidores. Esta mudança ocorre no contexto de uma reestruturação fiscal que visa unificar e simplificar o sistema tributário nacional.

Como a reforma tributária afetará os serviços de streaming?

A reforma tributária proposta inclui a criação de um novo imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais PIS, Cofins, ISS e ICMS. Atualmente, empresas de streaming enfrentam uma carga tributária combinada de até 14,25%, considerando ISS, PIS e Cofins. Com a introdução do IBS, a alíquota esperada pode variar entre 25,45% e 27%, de acordo com estimativas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 

Conforme destaca Renzo Bahury de Souza Ramos, a unificação e o aumento da alíquota irão resultar em um aumento significativo na carga tributária para as empresas de serviços, que, por sua vez, tende a ser repassado ao consumidor final. Além disso, a unificação tributária pode gerar desafios na adaptação dos sistemas contábeis das empresas, aumentando a complexidade e o custo de compliance durante a transição para o novo regime fiscal.

Qual será o impacto no preço para o consumidor?

O repasse do aumento tributário para os preços dos serviços de streaming é quase inevitável. Como  evidencia Renzo Bahury de Souza Ramos, a elevação da alíquota de 14,25% para cerca de 25% causará um aumento substancial nos custos para os consumidores. A reforma tributária aumentará os custos operacionais das empresas, o que deverá ser refletido nos preços das assinaturas de streaming.

No entanto, a magnitude desse impacto ainda depende da confirmação das alíquotas e das estratégias adotadas pelas empresas para absorver ou repassar esses custos. Além disso, a mudança pode levar a uma revisão na forma como as empresas estruturam suas ofertas e pacotes, podendo resultar em ajustes nas estratégias de preços e promoções para equilibrar a carga adicional.

Existe a possibilidade de redução de outros custos?

A reforma também pode levar à redução de outros custos operacionais para as empresas. A simplificação tributária proposta pode diminuir os gastos com contabilidade e documentação fiscal, o que poderia atenuar o impacto do aumento da carga tributária. No entanto, conforme observa o tributarista Renzo Bahury de Souza Ramos, essas economias não serão suficientes para compensar o aumento significativo na carga tributária. 

A redução de custos operacionais pode não cobrir a alta de 42% na tributação estimada, levando a um provável aumento nos preços dos serviços de streaming. Ademais, a implementação de novas tecnologias e processos administrativos necessários para cumprir com as novas exigências tributárias pode acarretar custos adicionais que não foram antecipados, potencialmente exacerbando o impacto sobre os preços finais para os consumidores.

O futuro dos preços dos serviços de streaming: expectativas e ajustes com a reforma tributária

Pode-se concluir que a reforma tributária em discussão no Congresso promete uma mudança significativa no panorama fiscal, impactando diretamente os preços dos serviços de streaming. Embora a proposta tenha como objetivo simplificar o sistema tributário e reduzir alguns custos operacionais para as empresas, o aumento substancial da carga tributária sugere que os consumidores podem enfrentar elevações nos preços das assinaturas. A discussão ainda está em andamento, e o impacto final dependerá de como as alíquotas serão definidas e das estratégias das empresas para lidar com as novas exigências fiscais.