Estiagem e o aumento dos focos de incêndio foram determinantes para que o governo de Mato Grosso do Sul publicasse a portaria emergencial.

O governo de Mato Grosso do Sul publicou, nesta terça-feira (11), uma portaria que suspende a prática de queima controlada (entenda mais abaixo) em todo o estado. A medida emergencial leva em consideração a estiagem, a baixa umidade e o aumento dos focos de incêndio no Pantanal, que aumentaram em 1000% neste ano.

O que é: a queima controlada é uma técnica de manejo do fogo utilizada para queimar apenas a superfície da vegetação e evitar grandes incêndios durante as temporadas das chamas ou de seca. O objetivo central da ação é criar uma faixa de segurança que impeça que o fogo avance se uma queimada acidental ou criminosa ocorrer.

Como funciona: a queima controlada é utilizada para antecipar o fogo e manter um ambiente seguro para o controle das chamas. A ação sempre deve ser feita com acompanhamento rigoroso de especialista, que com os equipamentos de combate observam e atuam com atenção contra as chamas

Diferenças: a queima controlada é quando produtores rurais ou entidades solicitam autorização do governo para realizarem a ação de manejo do fogo. Já a queima prescrita é quando órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ou o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (PrevFogo), solicitam a medida.

Este segundo tipo de manejo de fogo segue liberado em Mato Grosso do Sul.

Na prática: a emissão de novas licenças para queimas controladas já havia sido suspensa no início de abril deste ano, quando o governo de Mato Grosso do Sul decretou estado de emergência climática no estado. Porém, autorizações antecedentes a esta publicação ainda tinham prazo de validade vigente. Agora, todas as queimas controladas já autorizadas estão suspensas pelo prazo de 180 dias.

Fogo, umidade baixa e seca: a portaria foi publicada levando em consideração os seguintes atenuantes:

Os graves riscos ambientais referentes à perda de controle do fogo em decorrência das condições climáticas extremas vinculadas à combinação de fatores indicativos da combinação de temperaturas acima de 30 ºC, ventos acima de 30 km/h de velocidade e umidade relativa do ar abaixo de 30%;
Suspensão ou cancelamento de licenças, ou autorizações ambientais em razão da superveniência de graves riscos ambientais e à saúde;
Considerando a nota técnica emitida pelo Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima do Estado de Mato (Cemtec), que analisou as tendências meteorológicas e focos de calor para o trimestre junho, julho e agosto de 2024, indicando a necessidade de suspensão das atividades com uso do fogo para prevenir eventuais queimadas.