Uma questão muito comum entre as pessoas é as diferenças entre o Direito Público e o Direito Privado. A Dra. Vanuza Sampaio entende que é importante conhecer essas duas esferas. Isso porque, enquanto uma irá tratar dos assuntos voltados para o poder público, a outra irá lidar com as questões individuais, principalmente de empresas. Quer saber mais sobre as características dessas áreas? Então, continue a leitura deste artigo. 

O Direito é um segmento que envolve diversos ramos, não é mesmo? Cada um deles é responsável por tratar de questões específicas, com normas e códigos voltados para cada esfera. No entanto, o que muitas pessoas não sabem é que para além das distinções mais pontuais, existem também, duas categorias que reúnem todos os demais campos, de acordo com as suas características. Esses dois grupos são chamados de Direito Público e Privado. 

O que é o Direito Público? 

De modo geral, o Direito Público é o segmento responsável pelos interesses da sociedade. Assim, além de lidar com as questões voltadas para as relações dos indivíduos, esse campo também abrange as atividades entre entidades estatais, como, por exemplo, o Ministério Público. Por possuir essas características, ele envolve todos os ramos relacionados às ações públicas. Conforme pontua a advogada Vanuza Sampaio, essa é uma área de grande importância. 

Quais os segmentos do Direito Público?

Como citado anteriormente, o Direito Público envolve outros ramos também responsáveis por tratar das atividades públicas. Nesse contexto, os principais segmentos que pertencem a essa esfera são: o Direito Administrativo, o Direito Tributário, o Direito Constitucional, o Direito Penal e o Direito Financeiro. Apesar de serem diferentes, o principal objetivo dessas áreas será o de garantir um bom funcionamento da sociedade. 

O que é o Direito Privado? 

Agora que você conheceu o Direito Público, saiba que o privado é responsável por lidar com as questões privadas, isto é, voltadas para empresas e pessoas. Dessa maneira, enquanto no ramo anterior os assuntos são voltados para a sociedade, com órgãos e entidades de administração pública, aqui, as questões são relacionadas aos interesses privados, seja de pessoas físicas ou jurídicas. Para Vanuza Sampaio, é importante entender essa distinção.

Quais as áreas do Direito Privado?

Assim como a área pública, a privada também possui algumas ramificações. Uma delas, por exemplo, é a do Direito Comercial, que lida com as leis e diretrizes relacionadas às atividades comerciais, especialmente, entre empresas. Além disso, outro campo é o do trabalho, essencial para regularizar as relações de trabalho entre empregados e empregadores, garantindo que ambas as partes tenham seus direitos assegurados. 

Por fim, vale ressaltar que o Direito Privado também envolve a esfera civil, a qual é responsável por tratar das relações jurídicas pessoais, como, por exemplo, aquelas relacionadas à compra e venda de bens, elaboração de contratos, administração de patrimônios, assuntos familiares, entre outros. A fundadora da empresa Vanuza Vidal Advogados e Associados, Vanuza Sampaio, comenta que esse é um segmento fundamental para diferentes atividades.

Se interessou pelo assunto? Então, para saber mais informações visite o Instagram: @escritorio.vanuzasampaio e o site: https://vanuzasampaio.com.br da Dra. Vanuza Sampaio.