A Prefeitura de Três Lagoas abriu, em 25 de setembro de 2026, as inscrições para dois editais do segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Coordenados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), os chamamentos somam mais de R$ 600 mil destinados ao financiamento de iniciativas culturais no município.

Os recursos estão distribuídos entre um edital para seleção de projetos culturais e outro voltado ao fomento de projetos continuados de Pontos de Cultura. A medida cria oportunidades para diferentes perfis de agentes culturais, incluindo artistas, produtores, coletivos, grupos e entidades sem fins lucrativos que atuam em Três Lagoas.

Primeiro edital prevê R$ 445 mil para 21 projetos

O primeiro edital disponibiliza R$ 445 mil para a seleção de 21 projetos culturais. Conforme as informações divulgadas pela Prefeitura de Três Lagoas, os projetos podem estar relacionados a apresentações e circulação de espetáculos, oficinas e cursos, além da realização de feiras, festivais, exposições e mostras.

Podem participar agentes culturais que residam e atuem em Três Lagoas há pelo menos dois anos. O edital aceita inscrições de pessoas físicas, microempreendedores individuais e entidades sem fins lucrativos. Também estão incluídos coletivos e grupos sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), desde que representados por uma pessoa física.

O prazo para esse chamamento termina em 18 de outubro de 2026, às 23h59. Os interessados devem consultar as regras, os documentos exigidos e os procedimentos de inscrição na página oficial da PNAB mantida pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura.

Pontos de Cultura terão R$ 180 mil

O segundo edital é destinado ao fomento de projetos continuados de Pontos de Cultura. O investimento total previsto é de R$ 180 mil, com a seleção de dois projetos. Cada iniciativa contemplada receberá R$ 90 mil, com execução estimada em 12 meses.

Nesse caso, o público habilitado é formado por entidades culturais sem fins lucrativos que tenham CNPJ e sejam certificadas pelo Ministério da Cultura ou estejam em processo de certificação. Também é necessário comprovar atuação mínima de três anos no município de Três Lagoas.

As inscrições para o edital de Pontos de Cultura ficam abertas até 16 de outubro de 2026, às 17h. A diferença de horário e de data em relação ao edital de projetos culturais exige atenção dos participantes, especialmente das entidades que pretendem reunir documentos e apresentar propostas para o ciclo continuado.

Como consultar os editais da PNAB em Três Lagoas

A página oficial da PNAB em Três Lagoas reúne os editais, prazos e documentos relacionados aos chamamentos. A consulta ao material oficial é necessária para que cada interessado identifique o edital compatível com seu perfil, confira os critérios de participação e siga as orientações estabelecidas para a inscrição.

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura é responsável pela condução dos editais no município. A página da SETURC também concentra informações institucionais da secretaria e pode ser utilizada para acompanhar as atualizações relacionadas à política cultural.

Com mais de R$ 600 mil previstos nos dois chamamentos, a iniciativa amplia o apoio público a ações culturais realizadas em Três Lagoas. Os recursos abrangem desde apresentações, oficinas e cursos até feiras, festivais, exposições, mostras e projetos continuados de Pontos de Cultura, alcançando modalidades distintas de atuação no setor.

Para evitar a perda dos prazos, agentes culturais e entidades interessadas devem conferir antecipadamente a documentação e as condições previstas em cada edital. O primeiro chamamento recebe inscrições até 18 de outubro, às 23h59, enquanto o edital de Pontos de Cultura se encerra em 16 de outubro, às 17h.