Leonardo Manzan, empresário, explica que a transição para o novo sistema de tributação com a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) gera impactos diretos em projetos de infraestrutura energética, que envolvem investimentos de longo prazo e alto valor agregado. A forma como os créditos desses tributos serão reconhecidos e aproveitados terá papel decisivo para a viabilidade de empreendimentos no setor, especialmente aqueles voltados à expansão da matriz renovável no Brasil.

Leonardo Manzan e a importância dos créditos fiscais em projetos de energia

De acordo com juristas, os créditos de IBS e CBS deverão funcionar como instrumento de neutralidade, evitando a cumulatividade e reduzindo distorções no custo final da energia. Leonardo Manzan destaca que, em projetos de grande porte, como hidrelétricas, parques eólicos ou usinas solares, a correta apuração e utilização de créditos pode significar a diferença entre a viabilidade e a inviabilidade econômica do empreendimento.

Ademais, comenta-se que a definição clara de quais insumos e serviços serão considerados essenciais para a geração de créditos será fundamental. A experiência com PIS e COFINS demonstrou que a ausência de critérios objetivos levou a inúmeras disputas judiciais, aumentando a insegurança jurídica. No novo sistema, a expectativa é que a legislação seja mais precisa, evitando litígios e proporcionando estabilidade para investidores.

Projetos de infraestrutura energética e créditos tributários são analisados por Leonardo Manzan.

Desafios da apuração e riscos de glosa de créditos

Por outro lado, especialistas apontam que a apuração de créditos em projetos de infraestrutura energética pode enfrentar obstáculos práticos. A diversidade de contratos, que frequentemente envolvem construção, fornecimento de equipamentos, serviços de engenharia e operações financeiras, exige critérios uniformes para assegurar que os créditos sejam devidamente aproveitados. Leonardo Manzan expõe que falhas na regulamentação podem resultar em glosas indevidas por parte do Fisco, elevando os custos e comprometendo a previsibilidade financeira dos projetos.

Outro ponto crítico refere-se ao tempo necessário para o aproveitamento dos créditos. Em empreendimentos de longo prazo, nos quais o retorno financeiro ocorre após vários anos, a demora na compensação pode afetar o fluxo de caixa e desestimular novos investimentos. A criação de mecanismos que assegurem rapidez e efetividade no aproveitamento dos créditos será indispensável para a expansão do setor.

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O futuro dos créditos de IBS e CBS no setor de energia

Segundo analistas, o êxito da reforma tributária dependerá da clareza normativa e da segurança jurídica em torno dos créditos fiscais. Leonardo Manzan ressalta que a transparência na definição de insumos essenciais e a padronização dos procedimentos de apuração serão elementos-chave para a confiança dos investidores. Além disso, a integração entre normas fiscais e políticas públicas de incentivo à transição energética poderá potencializar os efeitos positivos do novo sistema.

Nesse contexto, a atuação dos tribunais administrativos e do Judiciário será relevante para consolidar entendimentos e evitar interpretações divergentes. Quanto mais uniforme for a aplicação da legislação, menor será a litigiosidade e maior a previsibilidade para o setor elétrico. A previsibilidade tributária, aliada a políticas de fomento, pode consolidar o Brasil como destino estratégico de investimentos em energia limpa.

Créditos fiscais e infraestrutura energética: chave para o desenvolvimento sustentável

A correta utilização dos créditos de IBS e CBS pode transformar a tributação em fator de estímulo, e não de entrave, para projetos de infraestrutura energética. Leonardo Manzan salienta que um ambiente regulatório transparente e estável será determinante para assegurar competitividade e atrair capital privado. A clareza sobre os créditos não apenas fortalece a segurança jurídica, mas também contribui para alinhar o sistema tributário às metas de sustentabilidade e descarbonização assumidas pelo país.

Se bem estruturado, o modelo de créditos fiscais poderá acelerar a modernização da matriz energética, garantindo equilíbrio entre arrecadação e desenvolvimento. Caso contrário, a ausência de parâmetros claros poderá perpetuar disputas e atrasar projetos estratégicos, comprometendo tanto a segurança energética quanto os compromissos ambientais do Brasil.

Autor: Staux Umeran