Artistas, produtores, coletivos e entidades culturais de Três Lagoas podem participar de dois editais lançados pela Prefeitura para o segundo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições começaram em 25 de setembro de 2026 e os editais somam R$ 625 mil destinados ao financiamento de iniciativas culturais no município.

A abertura foi realizada pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura (SETURC), responsável pela condução da política cultural local. Os recursos estão divididos entre um edital para seleção de projetos culturais e outro voltado ao fomento de ações continuadas de Pontos de Cultura, com regras de participação e prazos diferentes.

Primeiro edital prevê R$ 445 mil para 21 projetos

O edital de maior valor disponibiliza R$ 445 mil para a seleção de 21 projetos culturais. A chamada contempla propostas relacionadas a apresentações e circulação de espetáculos, oficinas e cursos, além da realização de feiras, festivais, exposições e mostras.

Podem se inscrever agentes culturais que morem e atuem em Três Lagoas há pelo menos dois anos. A participação é permitida para pessoas físicas, microempreendedores individuais e entidades sem fins lucrativos. Também podem concorrer coletivos e grupos sem Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), desde que sejam representados por uma pessoa física.

O prazo para esse edital termina em 18 de outubro de 2026, às 23h59. Até essa data, os interessados precisam observar as exigências previstas na chamada pública e apresentar suas propostas conforme as condições estabelecidas pela SETURC.

Pontos de Cultura terão edital específico

O segundo edital é direcionado a projetos continuados de Pontos de Cultura e conta com R$ 180 mil em recursos. A previsão é contemplar duas iniciativas, com investimento individual de R$ 90 mil e execução estimada em 12 meses para cada projeto selecionado.

Nessa modalidade, podem participar entidades culturais sem fins lucrativos que tenham CNPJ e sejam certificadas pelo Ministério da Cultura ou estejam em processo de certificação. Também é necessário comprovar pelo menos três anos de atuação no município de Três Lagoas.

As inscrições para o edital dos Pontos de Cultura ficam abertas até 16 de outubro de 2026, às 17h. A diferença de horário e de data em relação ao edital de projetos culturais exige atenção dos participantes, especialmente das instituições que pretendem concorrer com ações de caráter continuado.

Como os editais ampliam as oportunidades no município

Os dois chamamentos abrangem diferentes formatos de produção cultural. Enquanto o primeiro edital atende projetos pontuais ou estruturados em áreas como apresentações, formação e eventos, o segundo concentra recursos em entidades com trajetória mais longa e propostas de continuidade como Pontos de Cultura.

Na prática, a política pode alcançar tanto agentes culturais individuais quanto organizações formalizadas. A possibilidade de participação de microempreendedores individuais, pessoas físicas e grupos sem CNPJ amplia o público potencial do primeiro edital. Já a exigência de certificação ou processo de certificação pelo Ministério da Cultura delimita o perfil das entidades interessadas no segundo.

Além do impacto direto sobre artistas e instituições, os projetos selecionados poderão movimentar atividades abertas à comunidade, como oficinas, cursos, apresentações, feiras, festivais, exposições e mostras. O alcance efetivo de cada iniciativa, contudo, dependerá das propostas aprovadas e da execução prevista em cada edital.

Onde consultar informações oficiais

O anúncio do lançamento foi publicado pela Prefeitura de Três Lagoas, que apresenta os valores, os públicos habilitados e os prazos dos dois chamamentos. Os interessados também podem consultar a página oficial da PNAB da SETURC, onde estão reunidos os editais e documentos relacionados ao segundo ciclo.

A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura é a pasta responsável pelas informações institucionais da área. Como os prazos são distintos, a recomendação é que cada participante confira o edital correspondente ao seu perfil, verifique os documentos exigidos e finalize a inscrição antes do horário limite indicado.