O Mato Grosso do Sul vai receber investimentos de R$ 44,7 bilhões em obras e serviços como parte do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal. O governador Eduardo Riedel participa nesta sexta-feira (11) do lançamento do Programa, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ).

Desde 2014, as obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3) em Três Lagoas permanecem paralisadas. No entanto, a inclusão da conclusão da UFN3 foi feita no Novo PAC, considerando-a um investimento nacional a ser conduzido pela Petrobras.

No conjunto de obras do programa, algumas das mais importantes para o Mato Grosso do Sul são a construção do contorno de Três Lagoas, a adequação da BR-267 – Alto Caracol – em Porto Murtinho, o aeroporto de Dourados e moradias do Minha Casa, Minha Vida.

A parceria entre o Governo do Estado e Governo Federal, envolve também municípios, setor privado e movimentos sociais, de forma a acelerar o crescimento e gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, industrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.

A partir de setembro, no âmbito do Novo PAC, o Governo Federal lançará editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, cultura e esporte, abrangendo ações de urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana, entre outros.

O Novo PAC vai investir aproximadamente R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões pós 2026.

Eixos de atuação

O Governo Federal informou que o Novo PAC está organizado em medidas institucionais e em nove eixos de investimento. As medidas institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil com abrangência ambiental e economica.

O programa incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão Digital e Conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 2,8 bilhões.

No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 500 milhões.

A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na área da Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 4,5 bilhões.

As ações de Educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 300 milhões.

Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes prevê a construção de novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiamento para aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 1,8 bilhão.

O eixo Água para Todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 200 milhões.

O eixo Transporte Eficiente e Sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 15,4 bilhões.

E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo Transição e Segurança Energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 15,7 bilhões.

Os investimentos no eixo Inovação para a Indústria da Defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento no Mato Grosso do Sul é de R$ 3,5 bilhões.

 

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